Ao autorizar a abertura da Operação Akuanduba na manhã desta quarta, 19, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que as investigações da Polícia Federal descortinaram um ‘grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais’. Na decisão, Moraes cita o suposto envolvimento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, do presidente do Ibama, Eduardo Bim, outros servidores do órgão e empresários, informa o Estadão.
Em um despacho de 63 páginas, o ministro detalhou as condutas atribuídas a cada um dos investigados, apontando que o pedido da PF para a realização de buscas contra 18 pessoas e 5 empresas foi ‘motivado em fundadas razões, alicerçadas em indícios de autorias e materialidade criminosas’.
Na representação enviada a Alexandre, os investigadores sustentaram que a empreitada criminosa sob suspeita ‘não apenas realiza o patrocínio do interesse privado de madeireiros e exportadores, através da legalização e de forma retroativa de milhares de carregamentos de produtos florestais exportados em dissonância com as normas ambientais vigentes entre os anos de 2019 e 2020 mas, também, tem criado sérios obstáculos à ação fiscalizatória do Poder Público no trato das questões ambientais com inegáveis prejuízos a toda a sociedade’.
Na decisão da Operação Akuanduba, Alexandre revelou um relatório de inteligência financeira, elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras, que noticiou a ‘existência de diversas comunicações de operações suspeitas’ envolvendo o ministro Ricardo Salles, o secretário adjunto de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Olivaldi Alves Azevedo Borges, e duas empresas investigadas pelo suposto esquema de ‘facilitação ao contrabando de produtos florestais’.
“Ressalto, por oportuno, que o RIF n. 60322.2.2536.4046 (Volume VIII) envolvendo o agente público com prerrogativa de foro (Ministro do Meio Ambiente) indicou movimentação extremamente atípica envolvendo o escritório de advocacia cujo Ministro de Estado é sócio (50%), durante o período compreendido de 01/01/2012 a 30/06/2020, em valores totais de R$ 14.162.084,00, situação que recomenda, por cautela, a necessidade de maiores aprofundamentos”, registrou Alexandre.
A indicação se deu em trecho da decisão em que o ministro do STF fundamenta a ordem de quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados. A ordem atingiu as 18 pessoas e cinco empresas que são alvos de buscas na ofensiva aberta nesta quarta, 19.