O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro nesta quarta-feira no processo da Lava Jato que apura se ele recebeu propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP).
A sentença da juíza substituta Gabriela Hardt, da primeira instância, é a segunda que condena Lula na Operação Lava Jato no Paraná. Cabe recurso. Outras doze pessoas foram denunciadas no processo, segundo o portal G1.
Gabriela Hardt, que substituiu o juiz Sérgio Moro, decretou a interdição de Lula para o exercício de cargo ou função pública pelo período equivalente ao dobro da pena estabelecida. A medida atinge ainda os outros condenados por lavagem de dinheiro – Léo Pinheiro, José Carlos Bumlai, Emílio Odebrecht, Alexandrino Alencar, Carlos Paschoal, Emyr Dinis, Roberto Teixeira, Fernando Bittar e Paulo Gordilho.
Para a juíza, ficou comprovado que:
· A OAS foi a responsável pelas reformas na cozinha do sítio de Atibaia no ano de 2014;
· As obras foram feitas a pedido de Lula e em benefício de sua família, sendo que ex-presidente acompanhou o arquiteto responsável, Paulo Gordilho, ao menos na sua primeira visita ao sítio, bem como o recebeu em São Bernardo do Campo para que este lhe explicasse o projeto;
· Foram executadas diversas benfeitorias, mas consta da denúncia somente o valor pago à empresa Kitchens, no valor de R$ 170 mil;
· Toda a execução da obra foi realizada de forma a não ser identificado quem estava executando o trabalho e em benefício de quem seria realizada;
· Todos os pagamentos efetuados pela OAS à empresa Kitchens foram feitos em espécie no intuito de não deixar rastros de quem era o pagador;
· Não houve ressarcimento à OAS dos valores desembolsados pela empresa em benefício de Lula e de sua família.
O ex-presidente já havia sido condenado a nove anos e seis meses de prisão, na primeira instância da Lava Jato, pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, em julho de 2017, no processo referente ao triplex de Guarujá (SP).
Em 24 de janeiro, por unanimidade, a 8ª Turma do TRF4 manteve a condenação e aumentou a pena de prisão do ex-presidente de nove para doze anos e um mês. Ele recorreu e, com todos os recursos esgotados, começou a cumprir a pena em abril de 2018.
Desde então, o petista está preso uma sala especial na PF, na capital paranaense.