Um dos principais auxiliares do presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, afirmou que as "insaciáveis reivindicações" de parlamentares por fatias do Orçamento prejudicam a atuação do Executivo e vão contra os preceitos de um regime presidencialista, informa O Estado de S. Paulo.
A declaração, feita nesta quarta-feira no Twitter, ocorre após ele reclamar de "chantagem" durante conversa com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) em cerimônia no Palácio da Alvorada. "Rapaz, nós não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. Fodam-se", afirmou Heleno na terça, em áudio captado pela transmissão de evento no Palácio da Alvorada.
No Twitter, o ministro reclamou de "invasão de privacidade" ao ter a frase "vazada pela imprensa". A conversa, porém, foi captada pela transmissão da cerimônia feita na conta oficial no Facebook do próprio Bolsonaro. "Isso, a meu ver, prejudica a atuação do Executivo e contraria os preceitos de um regime presidencialista. Se desejam o parlamentarismo, mudem a Constituição. Sendo assim, não falarei mais sobre o assunto", continuou Heleno no Twitter.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reagiu e qualificou o chefe do GSI como "radical ideológico": “Geralmente na vida, quando a gente vai ficando mais velho vai ganhando equilíbrio, experiência e paciência. O ministro pelo jeito está ficando mais velho e está falando como um jovem. Uma pena que um ministro com tantos títulos tenha se transformado num radical ideológico”.
Maia ainda afirmou que Heleno não criticou o Congresso quando foi beneficiado por projetos aprovados: “Eu não vi, por parte dele, nenhum tipo de ataque ao Parlamento quando a gente estava votando o aumento do salário dele como militar da reserva. Então quero saber dele se ele acha que o Parlamento foi chantageado por ele ou por alguém para votar ou chantageou alguém para votar o projeto de lei das Forças Armadas”.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também criticou o comentário de Heleno: “Nenhum ataque à democracia será tolerado pelo Parlamento. O Congresso Nacional seguirá cumprindo com as suas obrigações", escreveu o senador, defendendo "democracia, independência e harmonia dos Poderes".
A declaração de Heleno tem como pano de fundo o controle do Orçamento pelo Congresso. Como mostrou o Estado, uma semana após o governo anunciar um acordo com o Congresso sobre os vetos no Orçamento, Bolsonaro determinou que seus auxiliares voltassem à mesa de negociação. Irritado, disse que não quer ficar “refém” do Legislativo, pedindo dinheiro aos parlamentares e ameaçou até judicializar a questão caso seus vetos sejam derrubados no Congresso.
O acordo devolveria ao Executivo o controle sobre R$ 11 bilhões das chamadas despesas discricionárias, que incluem investimentos e custeio da máquina, antes “carimbadas” pelos parlamentares para emendas. Também ficariam de fora do projeto, por exemplo, o prazo de 90 dias que havia sido estabelecido pelo Congresso para o governo garantir o pagamento das emendas e também a punição, caso o Executivo não efetuasse as transferências. Na reavaliação dos termos do acordo, Bolsonaro avaliou que não era vantajoso.
Nas postagens, Heleno ainda disse que as opiniões são de sua "inteira responsabilidade", e que não são fruto de conversas anteriores dele com Bolsonaro ou com quaisquer outros ministros.
O ministro do GSI lamentou a divulgação da conversa. "Em mais um lamentável episódio de invasão de privacidade, hábito louvado no Brasil, vazou para a imprensa uma conversa que tive com o Dr. Paulo Guedes e o Gen. Ramos", escreveu no Twitter.