O governo reduziu de 2,2% para 1,6% a previsão oficial de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2019. A nova estimativa foi divulgada nesta quarta-feira pelo Ministério da Economia em apresentação do relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas. A estimativa anterior foi feita no relatório anterior, há dois meses.
Originalmente, a previsão para o PIB era ainda maior — já que, em meados do ano passado, o Executivo elaborou o Orçamento deste ano com uma projeção de crescimento de 2,5%. A projeção oficial de PIB é usada na grade de parâmetros econômicos do governo, que influencia as estimativas de receitas e despesas do ano e impacta a avaliação sobre a necessidade ou não de contingenciamentos orçamentários.
Com a mudança, o PIB nominal para 2019 caiu de R$ 7,311 trilhões (na previsão de março) para R$ 7,249 trilhões. As estimativas para a inflação subiram. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado do ano passou de 3,8% para 4,1%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado do ano, de 4,2% para 4,8%. A estimativa para a taxa Selic média continuou em 6,5%. Já a projeção para a taxa câmbio média em 2019 passou de R$ 3,7 para R$ 3,8.
Segundo o governo, as projeções de inflação foram ajustadas para cima diante da alta observada em fevereiro e março deste ano. Apesar da alta do IPCA, o Ministério da Economia afirma que o índice continua “dentro do intervalo de tolerância e abaixo da meta de inflação, fixada em 4,25% para 2019”. A projeção para o crescimento da massa salarial nominal passou de 5,1% para 5,2%. E a estimativa para o preço do petróleo subiu levemente, de US$ 65,4 para US$ 65,5.
No relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, o governo constatou uma insuficiência orçamentária de R$ 2,18 bilhões. Para garantir o cumprimento da meta fiscal de déficit de R$ 139 bilhões, o governo reduziu em R$ 2,17 bilhões a sua reserva, que é uma rubrica de despesas sem destinação específica. A medida é um tipo de contingenciamento, dado que reduz a capacidade de gasto do governo.
Essa reserva orçamentária, originalmente de R$ 5,3 bilhões, foi ainda reduzida em outros R$ 1,587 bilhão para recomposição de limite orçamentário do Ministério da Educação, cujos cortes anteriores foram alvos de protestos na semana passada. Dessa forma, a reserva restante está em R$ 1,56 bilhão.