Alckmin, agora na mira do MP

O Ministério Público de São Paulo apresentou hoje ação contra o candidato do PSDB à Presidência da República,Geraldo Alckmin, por improbidade administrativa. O MP acusa o ex-governador tucano de ter recebido R$ 7,8 milhões por meio de caixa dois na campanha de 2014 ao governo de São Paulo, via Odebrecht.

A Promotoria pede que Alckmin seja condenado à suspensão dos seus direitos políticos, à perda de eventual função pública que ocupe, à perda de "valores ilicitamente acrescidos", ao pagamento de multa e à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos direta ou indiretamente.

Em ações cíveis, como é o caso da improbidade administrativa, o Ministério Público não faz uma denúncia contra o investigado, e sim ajuíza uma ação.

As investigações estavam no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas foram enviadas ao Ministério Público Eleitoral após Alckmin perder o foro privilegiado, em abril, quando renunciou ao cargo de governador para disputar a Presidência. Paralelamente ao Ministério Público Eleitoral, o Ministério Público do Estado abriu procedimento para investigar a possibilidade de ato de improbidade.

A campanha de Alckmin informou que "tomou conhecimento do fato pela imprensa, como tem sido usual neste caso. Não apenas do fato, mas também da reprovável manifestação que o promotor pretendia fazer no anúncio da abertura da ação, contando com a presença do maior número de colegas. Para além do barulho almejado pelo promotor, não há fato novo, apenas a conclusão equivocada. O promotor, inexplicavelmente, sugere algo que não existe e que jamais alguém tenha sequer cogitado, nem mesmo os ditos delatores. Nunca houve qualquer relação com atos de governo. A conclusão do promotor desafia a decisão do STJ, o entendimento consolidado do MP Federal, sendo notória a sua fragilidade técnica, irregularidade e ilegalidade.”