STF pode julgar prisão em 2ª instância em 2020


O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, sinalizou que a prisão em segunda instância não será julgada neste ano, “a princípio", segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Toffoli conversou com jornalistas durante cerimônia de divulgação do balanço do primeiro semestre do tribunal.


A pauta de julgamentos do segundo semestre já havia sido divulgada sem as ações que discutem a possibilidade de cumprimento da pena após a condenação ser confirmada por um tribunal de segunda instância. No entanto, o ministro evitou descartar totalmente a possibilidade, afirmando que ainda há sessões no calendário do STF sem processos definidos: "A princípio, não entra na pauta, mas tem janelas colocadas [na pauta]. É algo que ainda vamos analisar".

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