Ensaio - O poder invisível

No centro os lamaçais que enlameiam a imagem de políticos, governantes e grupos empresariais remanesce uma questão central, aflorada por Norberto Bobbio, em seu clássico “O Futuro da Democracia”: o poder invisível, cuja eliminação constitui promessa não cumprida da democracia. O poder invisível consiste nas ações incontroláveis de grupos que agem nas entranhas da administração pública, dando formato a um duplo sistema de poder, chegando, em certos momentos, a “peitar” a estrutura formal de mando.

Há uma máfia e seus grupos agindo nas sombras da administração, difíceis de serem completamente mapeados. Sua origem é antiga, localizando-se nos Estados absolutos, quando as decisões eram tomadas pelos arcana imperii, autoridades ocultas que se amparavam no direito de avocar as grandes decisões políticas, evitando a transparência do poder.

Um dos princípios basilares da democracia é o jogo aberto das idéias, o debate, a publicização de atos governamentais, como forma de controle dos limites do poder estatuído. No absolutismo, o princípio consistia na tese de que é lícito ao Estado o que não é lícito aos cidadãos. As democracias modernas, ditas representativas, conservam mazelas do autoritarismo, entre as quais a capacidade de confundir o interesse geral com o interesse individual ou de grupos (patrimonialismo), a preservação de oligarquias e a conseqüente extensão de redes invisíveis de poder.

Os malefícios gerados pelas distorções da democracia se assemelham ao efeito-espuma. Os fenômenos se expandem criando novos tipos e formas de ilegalidade, desenhando uma aética nas relações políticas, fomentando o clientelismo, o voto fisiológico e a apatia das massas. Vejam-se as planilhas sobre intenção de voto no pleito de outubro. Em alguns Estados, 85% dizem que não têm em quem votar. 81% dos eleitores em pesquisa divulgada hoje (21/05/20180) dizem preferir votar em quem não detém mandato. As taxas de credibilidade na política e nos governantes decrescem, os valores éticos se estiolam, os fundamentos morais da sociedade se abalam e o resultado de tudo isso é o atraso no processo de modernização política e social. As reformas inconclusivas ou nem iniciadas- sistemas judiciário, tributário, político e previdenciário - não ensejariam, sob essa ótica, uma ruptura por inteiro com as deformações da democracia, senão um avanço no caminho do aperfeiçoamento.

Portanto, iremos conviver, por muito tempo ainda, com o poder invisível e suas nefastas consequências. Apurar se alguns delatores têm ou não dinheiro no exterior, investigar quem está por trás das tramóias, verificar o tamanho do rombo nas contas do do Tesouro são coisas que não eliminarão a causa primordial da corrupção, uma questão de fundo cultural. Funcionarão, isso sim, como agulha lancetando um tumor, que pode aparecer, a qualquer momento e em qualquer parte do corpo, caso não sejam atacadas as causas da doença. O estágio civilizatório de um povo é, em última análise, o fator determinante central que baliza a trajetória de um país. Povos dóceis, indiferentes, ignorantes, passivos parecem ser da preferência dos governantes, mas a democracia necessita de cidadãos ativos, conscientes, participativos.

E a cidadania ativa, tão bem conceituada por John Stuart Mill, em suas Considerações sobre o Governo Representativo, pode ser conseguida por meio da educação. Não adianta fazer reforma política - mudar sistema de voto, de representação, exigir fidelidade partidária, conferir aos partidos densidade doutrinária - se os súditos, na simbologia de Bobbio, se assemelham a um bando de ovelhas pastando capim. A promessa da democracia - de educar os cidadãos - é, por isso mesmo, o compromisso prioritário para que o Brasil possa sair do estágio pré-civilizatório que se encontra em matéria de cidadania política. Quando todos os brasileiros estiverem comendo do mesmo prato cultural e educacional, inseridos no grande banquete da Consciência cidadã, nossas doenças culturais serão curadas com simples vitaminas.