O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), anunciou nesta segunda-feira que o governo federal irá elevar o grau de risco ao nível 3, de "emergência em saúde pública" em território nacional, devido ao avanço do coronavírus, informa o Estadão.
Segundo o ministro, mesmo sem casos confirmados da doença no Brasil, o cenário será antecipado para dar mais agilidade administrativa ao governo para contratações de equipamentos de segurança, como máscaras e luvas para agentes de saúde, assim como para a operação de retirada de brasileiros que estão na região de Wuhan, na China, epicentro da doença.
O ministro afirmou que deseja preparar nesta segunda-feira uma medida provisória sobre regras para quarentena de brasileiros que deixarem Wuhan. O período de isolamento deles será de 18 dias, mas ainda não há confirmação sobre o local em que serão acolhidos. Mais cedo, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), disse à Rádio Gaúcha que as cidades de Anápolis (GO), Florianópolis (SC) ou uma localidade no Nordeste podem ser escolhidas para receber a quarentena.
Segundo Onyx, o presidente Jair Bolsonaro editará uma Medida Provisória (MP) hoje ou amanhã para tratar sobre a quarentena dos brasileiros que serão resgatados na China.
O governo também abriu licitação para contratação do avião que será usado para transportar os brasileiros. A Embaixada do Brasil na China está identificando as pessoas que serão resgatadas.
“A primeira decisão é pegar (para elaborar a medida provisória) fragmentos de legislação sobre quarentena. Tem tratado internacional, alguns decretos. Vamos consolidar todos e deixar preparado para ter uma legislação clara”, disse Mandetta.
“Para poder pacificar o assunto, o formato que achamos apropriado é MP, porque tem validade no momento da publicação”, disse Mandetta, que afirmou ter garantido o apoio dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), para aprovar o texto.
Segundo o ministro da Saúde, o governo estima em 40 o número de brasileiros em Wuhan que tem interesse em retornar ao Brasil. No total, seriam cerca de 55 brasileiros vivendo na região, disse Mandetta.