O Ministério das Relações Exteriores (MRE) afirmou nesta terça-feira que não há proibição do governo da Índia para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) importe 2 milhões de doses prontas da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca.
As dúvidas sobre a vinda do produto ao Brasil surgiram após o CEO do Instituto Serum da Índia, onde as doses foram fabricadas, Adar Poonawalla, afirmar que o governo local impediria exportações de vacinas contra a covid-19.
"O Governo brasileiro, por meio dos Ministérios da Saúde e das Relações Exteriores, esclarece que não há qualquer tipo de proibição oficial do Governo da Índia para exportação de doses de vacina contra o novo coronavírus produzidas por farmacêuticas indianas", afirma o MRE em nota. O ministério diz ainda que a negociação para importação está em "estágio avançado, com provável data de entrega em meados de janeiro".
A importação de 2 milhões de doses prontas da AstraZeneca foi autorizada no dia 31 de dezembro pela Anvisa. Trata-se da principal aposta do governo federal para vacinar já em 20 de janeiro, data apontada como "cenário mais otimista" para começo da campanha contra a covid-19. Antes, a Fiocruz pretendia apenas receber o insumo farmacêutico neste mês e completar a fabricação das doses no Brasil, que só seriam liberadas em fevereiro, num primeiro lote de 30 milhões de unidades. No total, a Fiocruz espera produzir e distribuir 210,4 milhões de doses desta vacina em 2021.
O MRE afirma que o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, teve reunião na segunda-feira com a Embaixada da Índia em Brasília para tratar da importação.
Como se trata de importação excepcional, a Anvisa exige que as vacinas fiquem sob a guarda da Fiocruz até que seja dado o registro ou aval de uso emergencial. O mesmo processo foi autorizado ao Instituto Butantã, que afirma ter 10,8 milhões de doses de unidades da Coronavac estocadas, à espera da autorização para o uso.
As vacinas vindas da Índia devem ser aplicadas após aval para uso emergencial do produto. A Fiocruz teve nova reunião com a Anvisa nesta terça-feira, mas o laboratório ainda não pediu esta permissão. A ideia é apresentar a solicitação até o fim desta semana. A Anvisa estima que levará até 10 dias para concluir a análise.
O governo investiu cerca de R$ 2 bilhões para a compra de ingredientes para as doses e transferência de tecnologia para a Fiocruz. No plano nacional de imunização, o governo prevê aplicar doses desta vacina em cerca de 50 milhões de brasileiros de grupos prioritários ainda no primeiro semestre.