TRF-4 mantém a condenação de José Dirceu na Lava Jato


A pena de José Dirceu na segunda condenação na Lava Jato foi mantida em oito anos e dez meses pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nesta quarta-feira, informa o G1. A 8ª Turma havia reduzido a pena da primeira instância, que era de onze anos e três meses, em julgamento que ocorreu no dia 26 de setembro, mas a defesa recorreu. O pedido era anulação ou reforma da sentença.


Nesta ação, Dirceu responde por irregularidades em contrato para fornecimento de tubos para a Petrobras. Na primeira condenação, que apura irregularidades na diretoria de Serviços da Petrobras, ele chegou a ser preso, mas aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em liberdade, com tornozeleira eletrônica, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).


Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a Petrobras, teria pago, entre 2009 a 2012, vantagens indevidas e propinas de cerca de R$ 7.147.425,70 a Renato Duque e ao grupo político que o sustentava, dirigido por Dirceu.

Apenas o ex-ministro teria recebido aproximadamente R$ 2,1 milhões em propinas provenientes de contrato da estatal com a empresa.

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