Diante do aumento de casos, internações e mortes pela covid-19, o governo paulista colocou todo o Estado na fase emergencial, ainda mais restritiva do que a fase vermelha do Plano São Paulo, programa de retomada da economia e flexibilização da quarentena. A medida vale de segunda-feira, 15 de março, até o dia 30 do mesmo mês. A intenção é diminuir a ocupação de leitos de UTI e evitar o colapso do sistema de saúde.
Segundo a gestão João Doria (PSDB), a fase emergencial vai aumentar as medidas restritivas em 14 atividades, impactando diretamente mais de 4 milhões de pessoas. Nesta quinta-feira, 11, a ocupação de leitos de UTI para covid-19 chegou a 87,6% no Estado, um recorde nesta pandemia. E, nas últimas 24 horas, foram registradas 440 mortes.
Rua 25 de março, em São Paulo Foto: Marcia de Chiara/Estadão
Veja a seguir o que se pode fazer ou não nesse período:
O que é a fase emergencial?
É uma nova fase do Plano São Paulo, que dá diretrizes para a retomada econômica durante a crise do coronavírus e estabelece medidas de isolamento social para diminuir a disseminação do novo coronavírus. É a sexta fase, mais rigorosa do que a fase vermelha, nível que tinha mais restrições entre todas as outras fases. De acordo com o governo, a classificação é realizada com base no comportamento da pandemia em cada região (casos, óbitos e internações) e a capacidade de resposta do sistema de saúde local. Como todo o Estado está em situação delicada neste momento, todas as cidades estarão dentro da fase emergencial.
Quais atividades terão mais restrições durante a fase emergencial?
Lojas de materiais de construção não podem ter serviço presencial
Não podem funcionar serviços de retiradas (take away) em todos os setores
Proibição de celebrações de atividades esportivas coletivas
Proibição de uso de praias e parques
Escritórios e atividades administrativas pública e privada deverão adotar teletrabalho para diminuir a circulação de pessoas
Lojas e restaurantes: só poderão fazer entregas pelo sistema de drive-thru entre 5h e 20h ou por serviço de delivery por telefone ou aplicativo de Internet
Proibição de cerimônias religiosas coletivas presenciais
Os supermercados poderão funcionar durante a fase emergencial?
Não haverá qualquer restrição para este tipo de atividade
Como ficarão as escolas durante a fase emergencial?
As escolas estaduais estarão abertas apenas para alimentação e distribuição de materiais e chips mediante agendamento prévio. “Nós recomendamos para todos os municípios e redes privadas, atividades sejam realizadas aquilo que seja realmente necessário. Se puder fazer à distância, faça à distância", disse o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares. Além disso, as semanas de recesso de abril e outubro estão antecipadas no Estado e ocorrerão entre 15 e 28 de março. As escolas particulares e municipais terão autonomia para fechar ou não, mas a recomendação é restringir o máximo possível qualquer atividade presencial e aderir à antecipação do recesso. Segundo Arthur Fonseca Filho, presidente da Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar), a recomendação deve ser a de que as escolas restrinjam ao máximo o número de alunos àqueles que mais precisam e continuem a dar aulas online nos próximos 15 dias.
Como vai funcionar o toque de recolher à noite?
O governo instituiu um toque de recolher entre as 20 e as 5 horas, com a promoção de blitze de orientação a motoristas. Não há previsão de multas para pedestres que circularem na rua, com exceção daqueles que não utilizarem máscaras ou promoverem aglomerações, o que já estava em vigor em São Paulo. "Não devemos circular nesse horário, a não ser que haja uma necessidade absoluta", afirmou Paulo Menezes, coordenador do Centro de Contingência contra o Coronavírus. Sobre a medida, Doria destacou que não se trata de um lockdown.
Quanto tempo vão durar as restrições?
A previsão é de que durem de segunda-feira, 15, até dia 30 de março. Há possibilidade de extensão das medidas se não houver melhora do cenário epidemiológico do Estado de São Paulo.
Como ficará o deslocamento das pessoas para o trabalho?
O transporte coletivo funcionará normalmente, mas o governo recomendou um escalonamento de horário de atividades para reduzir as aglomerações no transporte público. A indicação é que trabalhadores da indústria entrem entre as 5h e as 7h, enquanto de serviços das 7h às 9h e, por fim, do comércio das 9h às 11h;
Como denunciar festas e aglomerações?
Festas e aglomerações estão proibidas. O governo divulgou números para denúncias de aglomeração, que podem ser feitas pelos telefones 0800 771 3541 e 3065-4666, pelo site do Procon e pelo e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br.