O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência, foi intimado hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a apresentar defesa de sua candidatura em até sete dias corridos, prazo que termina em 30 de agosto.
Por meio de seus advogados, o petista deverá contestar as 16 impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas por outros partidos, candidatos e cidadãos ao seu registro.
Pela Lei da Ficha Limpa, Lula está inelegível, em razão de ter sido condenado criminalmente por tribunal de segunda instância. A decisão sobre o registro de Lula caberá ao plenário do TSE, formado por sete ministros.
Em caso de rejeição, a defesa ainda poderá tentar manter a candidatura do petista junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O PT tem até 17 de setembro para substituir Lula, caso considere inviável mantê-lo como titular. Neste caso, poderá assumir a cabeça de chapa o atual candidato a vice, Fernando Haddad.
Após analisar a defesa de Lula, o relator do pedido de registro do petista no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, ainda poderá ouvir testemunhas (em até quatro dias), coletar provas (mais quatro dias) e pedir alegações finais das partes (outros cinco dias) antes de levar a decisão sobre o registro ao plenário do TSE.
Cumpridos todos os prazos, é possível que a candidatura de Lula seja julgada até meados de setembro, tempo hábil para a substituição do nome do candidato nas urnas eletrônicas.
Mas o que o PT quer mesmo é manter o nome de Lula no início da propaganda eleitoral e na urna, uma manobra para transferir votos para seu vice.