O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta segunda-feira o ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e o acusou de virar "um auxiliar do radicalismo do Olavo [de Carvalho]", escritor considerado o guru do bolsonarismo, informa O Estado de S. Paulo.
A reação do deputado foi à declaração do militar, em entrevista a este jornal, sobre a ideia aventada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de se editar um "novo AI-5" para conter o radicalismo da esquerda.
Na entrevista, Heleno não repudiou a possibilidade e disse que, se Eduardo propôs, era preciso estudar como fazer, pois iniciativas "para organizar o País" sofrem resistência, em uma crítica indireta ao Congresso. "Acho que, se houver uma coisa no padrão do Chile, é lógico que tem de fazer alguma coisa para conter", afirmou o ministro na quinta-feira.
Para Maia, a fala de Heleno foi grave: "Infelizmente o general Heleno virou um auxiliar do radicalismo do Olavo. É uma pena que o general da qualidade dele tenha caminhado nessa linha". Maia estava em Jaboatão dos Guararapes (PE) para receber uma homenagem. O presidente da Casa disse ainda que há um pedido de convocação do ministro em análise na Câmara.
O Ato Institucional nº 5 foi o mais duro instituído pela ditadura militar, em 1968, ao revogar direitos fundamentais e delegar ao presidente da República o direito de cassar mandatos de parlamentares, intervir nos municípios e Estados.
Também suspendeu quaisquer garantias constitucionais, como o direito a habeas corpus. A partir da medida, a repressão do regime militar recrudesceu.
O general é um dos principais conselheiros do presidente Jair Bolsonaro para assuntos militares. Na entrevista ao Estado, o ministro comparou a dificuldade para emplacar uma regra como o AI-5 ao ritmo lento que tramita o pacote anticrime de Sérgio Moro, ministro da Justiça e da Segurança Pública.
"Além disso, ainda fez críticas ao Parlamento, como se o Parlamento fosse um problema para o Brasil. É uma cabeça ideológica", afirmou o presidente da Câmara.
A declaração de Eduardo sobre o AI-5, dada em entrevista à jornalista Leda Nagle, provocou um terremoto político na semana passada, a ponto de Maia dizer que a apologia à ditadura era passível de punição. Horas depois, o presidente Jair Bolsonaro, pai de Eduardo, desautorizou o filho, sob o argumento de que quem fala em AI-5 só pode estar “sonhando”.
No fim do dia, o “zero três” de Bolsonaro pediu desculpas, mas o estrago já estava feito. Em nota, Maia classificou as declarações de Eduardo como “repugnantes”.