Pós inexistente e acusação de plágio no currículo de Kassio

A dissertação de mestrado que o desembargador Kassio Nunes Marques apresentou em 2015, para a Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, traz trechos idênticos a publicações feitas por outro autor, o advogado Saul Tourinho Leal, segundo O Estado de S. Paulo. A informação foi revelada pela revista Crusoé e confirmada pelo Estadão.


Os trechos idênticos chegam a incluir os mesmos erros de digitação encontrados nos artigos de Tourinho, o que aponta forte indício de plágio. A dissertação de Marques, que foi apresentada e defendida para receber o título de mestre, não faz nenhuma citação a Tourinho em suas referências bibliográficas, exigência básica para utilização de qualquer trecho de material acadêmico de outra pessoa.


O Estadão confirmou a ocorrência desses trechos copiados por meio do sistema Plagium, disponível pela internet. Há trechos iguais em pelo menos três artigos de Tourinho: Ativismo judicial: as experiências brasileira e sul-africana no combate à Aids; Direito à saúde: cidadania constitucional e reação judicial e O debate imaginário entre Luís Roberto Barroso e Richard Posner quanto à concretização judicial do direito à saúde, que foram publicados, respectivamente, em maio, junho e agosto de 2011. Esses textos foram escritos na época em que Kassio Nunes Marques foi nomeado desembargador pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).


O Estadão revelou ontem que o currículo acadêmico apresentado pelo desembargador cita um curso de “postgrado” (pós-graduação) que não é confirmado pela Universidad de La Coruña, na Espanha. Como resposta, a assessoria de Kassio encaminhou um certificado de cinco dias de um curso que, conforme já havia sido adiantado pela reportagem, não traz nenhuma menção de que seria um “postgrado”, ou seja, uma pós-graduação.


Outro documento entregue por Kassio trata do título de pós-doutor em Direito Universidade Federal de Messina, Itália. O desembargador encaminhou ao Estadão um contrato que, segundo ele, comprovaria a realização do pós-doc: cinco dias de aula cursados de “forma intensiva”, entre 13 e 17 de março de 2017, em Belo Horizonte (MG). Esse tipo de qualificação costuma exigir de um a seis anos de estudos. Já a pós-graduação, demora em média dois anos para ser concluída, segundo o MEC, sendo necessário 360 horas de atividades realizadas.


Indicado por Bolsonaro para assumir a vaga do Supremo Tribunal Federal deixada pelo ministro Celso de Mello, Marques tem procurado se blindar das acusações, em encontros prévios com parlamentares, membros do governo e do próprio STF, sendo publicamente apoiado por Gilmar Mendes e Dias Toffoli.


O governo tem reafirmado seu apoio à confirmação de Marques para a vaga, mas as acusações que pesam sobre seu currículo colocam o desembargador em situação extremamente delicada. O cargo no STF não exige tais formações acadêmicas, mas condiciona suas nomeações à carreira ilibada de que esteja disposto a assumir o posto na mais alta corte do País.

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