Com 46 assinaturas e 271 páginas, a Câmara recebeu nesta quarta-feira, 30, um 'superpedido' de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, informa o Estadão. O documento é assinado por deputados da oposição, centro-direita e ex-bolsonaristas, como Joice Hasselmann (PSL-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP). A iniciativa foi antecipada pelo Estadão/Broadcast, que revelou a articulação em abril.
O texto foi elaborado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e tem como signatários, além dos parlamentares, entidades representativas da sociedade e personalidades. Foram apontados 23 crimes que teriam sido cometidos por Bolsonaro desde que assumiu a Presidência da República, entre eles: atentar contra o livre exercício dos Poderes, ao participar de ato com ameaças ao Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF); usar autoridades sob sua subordinação para praticar abuso de poder no episódio de troca do comando militar e interferir na Polícia Federal; incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina; provocar animosidade nas classes armadas, ao incentivar motim dos policiais militares em Salvador; e as omissões e erros no combate à pandemia, que seriam crime contra a segurança interna.
O documento reúne os autores dos 122 pedidos já protocolados desde o início do mandato. A frente reúne PSOL, PT, PDT, PV, Rede Sustentabilidade, Cidadania, Central de Movimentos Populares (CMP), União Nacional dos Estudantes (UNE) e Movimentos dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), entre outros.
Superpedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro é protocolado na Câmara; documento reúne 46 assinaturas e 271 páginas Foto: Gabriela Biló/Estadão
“As últimas denúncias de corrupção na compra de vacina trazem mais força ainda ao pedido”, afirmou o líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).
“O que está sendo feito aqui é algo histórico”, disse o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), ligado ao Movimento Brasil Livre e um dos articuladores da campanha pelo impedimento da ex-presidente Dilma Roussef. “Bolsonaro é um irresponsável, tirando máscara de bebezinho”, afirmou Joice Hasselmann. A deputada disse ter se arrependido de ser líder do governo Bolsonaro, a quem chamou de “ogro”.
A escolha de dar ou não seguimento aos pedidos de impeachment é do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), aliado do governo. A maioria dos pedidos, no entanto, chegou à Casa ainda na gestão de Rodrigo Maia (DEM-RJ).