O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo anuncia na semana que vem a Medida Provisória que tratará do FGTS e do PIS/Pasep. O presidente deverá anunciá-la na quarta ou quinta-feira. Os técnicos ainda trabalham em detalhes. Onyx não adiantou nenhum detalhe, mas deixou claro que os recursos do FGTS utilizados para financiar a construção civil serão preservados.
Segundo o Valor, ao mesmo tempo em que pretende liberar saques desses recursos para animar a economia, o governo vai fechar outras possibilidades de retirada, de forma a manter o funding para o setor habitacional. Onyx participou da reunião da Junta de Execução Orçamentária. Ele afirmou que um novo contingenciamento de recursos não está previsto, mas os técnicos estão trabalhando nos números.
A liberação de parcela das contas ativas (dos contratos atuais) do FGTS para os trabalhadores deve dar impulso à economia e pode garantir ao presidente Jair Bolsonaro um crescimento do Produto Interno Bruto acima de 1% no primeiro ano do governo, informa o Estadão.
A expectativa da equipe econômica é que os saques reforcem o PIB em 0,3 ponto porcentual, o que elevaria a projeção para 1,1% – mesmo nível registrado nos dois anos anteriores do governo Michel Temer. Segundo modelos preparados para a liberação dos saques, o impulso ao crescimento pode ficar entre 0,2 e 0,4 ponto porcentual. Hoje, o governo trabalha com estimativa de crescimento de 0,81%.
A medida valerá para contas ativas e inativas (de contratos de trabalho anteriores). Guedes exigiu da equipe da Secretaria de Política Econômica (SPE), que elabora o programa, manter intocados os recursos do FGTS para a habitação. Com isso, o valor da liberação vai cair de R$ 42 bilhões para R$ 30 bilhões. O Ministério da Economia deve permitir que os trabalhadores saquem entre 10% e 35% dos recursos das contas ativas do FGTS dependendo do saldo que possuem no fundo.
Para o economista da LCA Consultores Vitor Vidal, o impacto da liberação das contas ativas do FGTS sobre o consumo e, consequentemente, sobre o PIB pode ser maior agora do que na liberação das contas inativas promovida pelo governo de Michel Temer em 2017. Isso porque a inadimplência das famílias hoje é menor. Em 2017, fizeram o saque de cerca de R$ 44 bilhões de contas inativas 25,9 milhões de trabalhadores. Vidal cita que uma pesquisa do Ibre/FGV na época mostrou que 40% desses recursos foram destinados ao pagamento de dívidas.