O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse nesta sexta-feira ao blog de Andréia Sadi, da Globo News, que vai assinar a decisão do caso do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no dia 1º de fevereiro. Ele é o relator do caso na Corte: “Já na sexta-feira, pela manhã, assinarei a decisão. Sexta, dia 1º de fevereiro”.
E antecipou seu ponto de vista: “O Supremo não pode variar, dando um no cravo outro na ferradura. Processo não tem capa, tem conteúdo. Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo”.
“Não é antecipação de decisão. É só coerência com o que, até aqui, fiz”, completou o ministro. Em decisões anteriores, ele tem rejeitado liminares parecidas com a da defesa de Flávio Bolsonaro.
Nesta quinta-feira, o ministro Luiz Fux, responsável pelo plantão do STF, decidiu suspender provisoriamente as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre movimentações financeiras de Fabrício Queiroz consideradas atípicas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Queiroz é ex-assessor de Flávio Bolsonaro.
A decisão de Fux foi tomada em cima de um pedido feito pela defesa de Flávio ao STF, que ainda requereu que o caso fosse remetido todo para a Corte e que as provas coletadas até aqui fossem anuladas.
Fux determinou que as decisões sobre os pedidos cabem ao relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello.