Dica de Leitura: Manual esquemático das Eleições 2018

Erick Wilson Pereira e Marcus Vinícius Furtado Coêlho, profissionais referência no âmbito jurídico, desenvolveram um guia didático com informações fundamentais sobre as resoluções mais recentes acerca das regras que regulamentam as eleições. Este é o conteúdo de “Manual esquemático das eleições 2018”, que chega às livrarias pela José Olympio.


O manual contempla diretrizes referentes a todas as etapas do pleito eleitoral de 2018, respondendo a dúvidas sobre o registro de candidatura, propaganda eleitoral, condutas vedadas aos agentes públicos, e normas sobre arrecadação, gastos com recursos e prestação de contas de campanha.


O guia apresenta as principais datas do calendário eleitoral e um capítulo com um conjunto de regras objetivas intitulado “Pode e Não Pode”, que inclui normas específicas sobre práticas comuns nas eleições, como a realização de comícios, debates e propagandas gratuitas.


Erick Wilson Pereira é Mestre em Direito Constitucional e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Entre suas obras publicadas estão “Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais-Eleitorais” (Saraiva, 2010) e “Consciência Democrática” (José Olympio, 2009). Marcus Vinícius Furtado Coêlho é Doutor em Direito Processual pela Universidade de Salamanca – Espanha. Entre suas obras estão “O Novo CPC – As Conquistas da Advocacia” (Editora OAB, 2015) e “Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica” (Fórum, 2014).


anual Esquemático das Eleições 2018

ERICK WILSON PEREIRA E MARCUS VINÍCIUS FURTADO COÊLHO


Páginas: 210

Preço: R$ 54,90


Editora: José Olympio | Grupo Editorial Record


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