O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende reunir “três, quatro líderes” neste sábado para começar a organizar a votação da reforma da Previdência no plenário, segundo declarou hoje ao programa “Pânico”, da rádio Jovem Pan.
Maia já tinha afirmado que pretende iniciar o debate sobre o tema entre os deputados na próxima terça-feira. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, da articulação política do governo, diz ter expectativa de aprovação da proposta no plenário, em primeiro turno, na próxima semana.
Na madrugada desta sexta, após 16 horas de reunião, a comissão especial que tratava do assunto concluiu as votações e aprovou o parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP). O texto foi alterado por dois destaques:
-- o que retirou a possibilidade de que exportações agrícolas estejam sujeitas à incidência de contribuições previdenciárias, a reoneração das exportações. O destaque também excluiu trecho que impediria a remissão ou prorrogação de dívidas fora da folha de pagamento, entre as quais as do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
-- o que retirou artigo do parecer do relator que previa que policiais e bombeiros militares teriam as regras de passagem para a reserva e a de pensão por morte equiparadas às dos militares das Forças Armadas enquanto não houvesse leis específicas para as categorias.
O presidente da Câmara afirmou, segundo O Globo, que a reunião deste sábado servirá para articular a votação e contar os votos favoráveis no plenário.
Para ser aprovada, a PEC (proposta de emenda à Constituição) precisa obter 308 votos (dentre 513 deputados), em duas votações. Maia disse esperar ter a presença de 495 a 500 parlamentares na Câmara na semana que vem, para garantir que a reforma obtenha o aval dos parlamentares.