Lula perde mais uma vez


O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, por unanimidade, recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pedia, na segunda instância, pagamento de multa de R$ 1 milhão contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato. A ação já havia sido julgada em primeira instância.


Votaram contra Lula na 8ª Câmara de Direito Privado os desembargadores Salles Rossi, relator da apelação, Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho e Silvério da Silva. O petista pedia a indenização por acreditar ter sofrido danos morais decorrentes da violação de sua honra em virtude do uso do PowerPoint para explicar a primeira denúncia da qual foi alvo, que levou ao processo do tríplex. A apresentação ocorreu em setembro de 2016, quando Lula foi qualificado como "comandante máximo" de esquemas de corrupção envolvendo a Petrobras. A defesa de Lula ainda não se manifestou a respeito.

Para o relator, não houve dano moral indenizável, pois Dallagnol “agiu no exercício de suas funções/atribuições" no pronunciamento à imprensa: "Na referida entrevista foram expostos os fatos que a embasaram, que eram objetivo de investigação há muito amplamente divulgados pela mídia nacional e internacional".


O Partido dos Trabalhadores continua apresentando Lula como candidato à Presidência, embora esteja inelegível pelo TSE. Já são cinco peças de propaganda proibidas pela Justiça. A cada peça, advertência e ameaça de multa de R$ 500 mil em caso de repetição. Um deboche à Justiça.


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