Governo tenta facilitar a vida no Brasil com um “revogaço”


O presidente Jair Bolsonaro confirmou via Twitter que irá promover a revogação de “centenas de decretos desnecessários” da administração federal: “Nos próximos dias realizaremos um ‘Revogaço’, anulando centenas de decretos desnecessários que hoje só servem para dar volume ao nosso já inchado Estado e criar burocracias que só atrapalham. Daremos continuidade ao processo. Vamos desregulamentar e diminuir o excesso de regras”.


Ele não deu detalhes de normas a serem revogadas nessa ação, que já vinha sendo anunciada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, desde janeiro. Segundo o jornal O Globo, o presidente deverá assinar um decreto dando até 18 meses para que sejam revogadas normas consideradas desnecessárias, que datam até dos anos 1960. Entrariam na revisão regras trabalhistas, tributárias, de controle de preços e importações e da Anvisa.

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