O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, prometeu o lançamento de medidas para dinamizar o mercado de trabalho até o fim de outubro. Segundo ele, no pacote estarão ações sobre empregabilidade, requalificação profissional e microcrédito, informa o Estadão.
O secretário anunciou esse pacote após participação no IV Fórum Nacional do Comércio, em Brasília, nesta quarta, 18. Mas não deu detalhes sobre as medidas.
Em agosto, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a taxa de desemprego no Brasil caiu para 11,8% no trimestre encerrado em julho, atingindo 12,6 milhões de pessoas. Foi a quarta queda seguida. O desemprego, entretanto, ainda é maior que o registrada no trimestre encerrado em dezembro (11,6%).
Questionado se a “carteira de trabalho verde e amarela” prometida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com menos direitos para os novos e jovens trabalhadores fará parte do pacote, Marinho garantiu que todos os direitos dos trabalhadores - que constam no artigo 7º da Constituição - serão preservados.
“Não há nenhum interesse em alterar o artigo 7º. As medidas têm mais a ver com desoneração. Teremos que ser criativos e vocês saberão em outubro”. Marinho adiantou ainda que tem conversado com o Congresso sobre uma possível flexibilização das cotas exigidas para menores aprendizes e portadores de deficiência nas empresas. Essa discussão, porém, não faz parte das medidas que serão anunciadas no próximo mês.
“Precisamos racionalizar essas cotas. Há empresas com alta complexidade que têm dificuldades em cumprir essas cotas. Nos últimos anos, 400 mil vagas para essas cotas foram geradas e não foram ocupadas, em um contexto de desemprego alto. Precisamos reabilitar essas pessoas para essas atividades”.