Um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro Paulo Guedes (Economia), nesta sexta-feira, aumenta as exigências para os órgãos do governo pedirem novas contratações para servidores de carreira, informa O Globo.
A partir de agora, o órgão público que quiser pedir um concurso, precisa apresentar ao menos 14 informações ao Ministério da Economia, que deverá autorizar as vagas. Além disso, deverá comprovar que o serviço não poderia ser prestado por equipes terceirizadas.
O objetivo do decreto é restringir a abertura de novos concursos apenas para a atividade fim do órgão, a fim de torná-la cada vez mais especializadas. Carreiras genéricas, com isso, poderiam ser terceirizadas ou transferidas entre órgãos.
A decisão de disciplinar com mais rigor a abertura de novos concursos públicos veio após a extinção de 21 mil cargos, funções e gratificações. Com a medida, o governo pretende economizar R$ 195 milhões por ano.