José Pastore
Será que o Contrato Verde e Amarelo (CVA) fracassará como fracassaram o programa do primeiro emprego de Lula (2003) e o programa de desoneração de Dilma (2011)? Penso que não, porque o CVA é mais simples e mais profundo na redução das despesas de contratação. Para admitir um jovem desempregado, as empresas não precisarão fazer convênios com o Ministério do Trabalho e não terão tantas exigências sobre que tipo de trabalhador contratar como nos programas anteriores. Havendo interesse, elas simplesmente contratam, sem tanta burocracia.
No que tange às despesas de contratação, o CVA reduz as contribuições sociais de 35,80% para cerca de 5%. Considerando-se que elas incidem sobre o repouso semanal, férias, abono de férias, aviso prévio, 13.º salário e outros itens, os encargos sociais caem no final de 102,43% para 57,95%. É um alívio substancial.
Será que agora vai? É claro, gerar empregos de forma massiva depende de investimentos e crescimento. Mas, há nichos para os quais uma redução de burocracia e despesas pode estimular a contratação.
É o caso dos jovens que amargam a grave escassez de empregos decorrente da recessão que só agora dá sinais tímidos de arrefecer. Na saída de recessões, as empresas admitem poucos empregados porque, além das altas despesas de contratação, elas temem não terem recursos para arcar com as despesas de demissão. Ao reduzir a contribuição do FGTS de 8% para 2%, o CVA diminui o saldo daquele fundo na hora do eventual desligamento do empregado e, além disso, reduz a indenização de dispensa em 50%. Isso dá mais segurança para as empresas, em especial, pequenas e médias.
Do lado do trabalhador desempregado, abre-se para ele uma oportunidade de emprego formal, momentaneamente com menos proteção, mas com prioridade de treinamento e chance de se transformar em um contrato padrão, com todas as proteções.
Isso deve interessar a muitos jovens e também as pequenas e médias empresas. Para alcançá-las, o governo terá de fazer uma boa pedagogia junto aos contadores que são os reais orientadores de suas decisões.
*É PROFESSOR DE RELAÇÕES DO TRABALHO NA USP