Cintra demitido. Avançou o sinal na recriação da CPMF


O ministro da Economia, Paulo Guedes, demitiu o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, em razão de sua insistência em levar adiante a proposta de recriação da CPMF, o imposto do cheque, antes mesmo de mostrar o projeto ao presidente Jair Bolsonaro, que sempre se disse contra esse imposto.

O motivo da queda foi a divulgação antecipada de estudos para uma reforma tributária, incluindo a cobrança desse tributo nos moldes da CPMF, extinta em 2007 por pressão popular.


O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto irá assumir o cargo interinamente.

O mais intrigante nessa história é que o próprio ministro Paulo Guedes havia incorporado a recriação do imposto do cheque como uma ótima ideia dentro de sua reforma tributária. Em entrevista ao Valor Econômico, ao responder sobre a opinião contrária do presidente Bolsonaro, Guedes respondeu:


-- O presidente me apoiou na reforma da Previdência... A vida toda ele foi contra, ele sabe que é um sacrifício. No caso desse imposto é a mesma coisa: ele não tem entusiasmo, não gosta desse imposto sobre transações. Mas preciso desse imposto para desonerar a folha... O Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) é feio, é chato, mas arrecadou bem e por isso durou 13 anos. Conforme a alíquota, ele pode arrecadar até R$ 150 bilhões por ano.


O ministro não só abriu mão desse dinheiro de segunda para quarta-feira, como demitiu o autor da proposta. O que irritou Bolsonaro foi a entrevista dada por Marcelo de Sousa Silva, secretário especial adjunto da Receita Federal, que defendeu a contribuição no Fórum Nacional Tributário (promovido pelo sindicato dos auditores fiscais, em Brasília), ao ressaltar que o instrumento substituiria tanto a tributação sobre a folha como o IOF e deu detalhes do futuro imposto.


Apesar de o governo rechaçar a semelhança com a antiga CPMF, o secretário adjunto acabou fazendo a comparação ao mostrar um gráfico com o histórico relativamente estável das alíquotas de CPMF ao longo dos anos em que vigorou, o que representaria uma previsibilidade para a contribuição.


Cintra é um histórico defensor de um imposto único, na forma de um tributo sobre movimentações financeiras. A medida, porém, enfrenta resistência dentro do próprio governo e entre especialistas.


Em nota, o Ministério da Economia informou que Cintra pediu exoneração e explicou: "A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento".


De acordo com o ministério, a proposta de reforma tributária somente será divulgada depois do aval de Guedes e do presidente Bolsonaro.


"O ministro Paulo Guedes agradece ao secretário Marcos Cintra pelos serviços prestados."


A CMPF não foi a única área de atrito com o presidente da República. Logo no início do governo, Cintra disse que todos deveriam pagar imposto, incluindo as igrejas, o que irritou Bolsonaro. Afinal, a igreja evangélica é um dos pilares de sua sustentação.


Além disso, Bolsonaro queria que Cintra afastasse auditores da Receita responsáveis por investigações sobre corrupção. E aí estava o caso do filho 01, o senador Flávio Bolsonaro, alvo de denúncias por sua atuação na “raspadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.


Antes do anúncio da demissão de Cintra, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), via dificuldades para o avanço de uma proposta de imposto nos moldes da antiga CPMF na Câmara: “Acho muito difícil superar. De fato as reações hoje foram muito contundentes da dificuldade da CPMF na Câmara".

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também foi contra a recriação da CPMF.


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