Bolsonaro entre ditadura, democracia e liberdade


Depois de ser duramente criticado por sua participação em um ato que defendia uma nova intervenção militar no País, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira que é contra o fim da democracia. "No que depender do presidente Jair Bolsonaro, democracia e liberdade acima de tudo", afirmou a ao deixar o Palácio da Alvorada pela manhã, informa O Estado de S. Paulo. Bolsonaro falou na saída da residência oficial. Ele parou para conversar com jornalistas sobre temas como a crise do coronavírus e sobre a participação no ato deste domingo. Nesse momento, um dos apoiadores do presidente, que acompanham a saída dele do palácio todas as manhãs, gritou uma frase a favor do fechamento do Supremo. Bolsonaro advertiu o apoiador:

“Sem essa conversa de fechar. Aqui não tem que fechar nada, dá licença aí. Aqui é democracia, aqui é respeito à Constituição brasileira. E aqui é minha casa, é a tua casa. Então, peço por favor que não se fale isso aqui. Supremo aberto, transparente. Congresso aberto, transparente”.

O presidente afirmou ainda que a pauta do ato do domingo era a volta ao trabalho e a ida do povo para a rua. Bolsonaro defende o relaxamento das medidas de isolamento social contra o coronavírus. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), essa é a medida mais eficaz para evitar a propagação da covid-19. Ao contrário do que diz o presidente, a convocatória do evento tinha como pauta o apoio ao fechamento do Congresso e do STF e à destituição de governadores.

Para Bolsonaro, os cartazes no ato com dizeres contra a democracia, o Congresso e o Supremo eram de autoria de "infiltrados". "Em todo e qualquer movimento tem infiltrado, tem gente que tem a sua liberdade de expressão. Respeite a liberdade de expressão. Pegue o meu discurso, dá dois minutos, não falei nada contra qualquer outro poder, muito pelo contrário. Queremos voltar ao trabalho, o povo quer isso. Estavam lá saudando o Exército Brasileiro. É isso, mais nada. Fora isso, é invencionice, é tentativa de incendiar uma nação que ainda está dentro da normalidade", disse o presidente.Bolsonaro afirmou também que não esta conspirando contra nenhum poder. "O pessoal geralmente conspira para chegar ao poder. Eu já estou no poder. Eu já sou presidente da República [...] Eu estou conspirando contra quem, meu Deus do céu? Falta um pouco de inteligência para aqueles que me acusam de ser ditatorial. O que eu tomei de providência contra a imprensa? Contra a liberdade de expressão?".

"Eu inclusive sou contra as prisões administrativas [em razão das regras de isolamento social] que estão acontecendo pelo Brasil. Prendendo mulher de biquíni na praia do Recreio, prendendo em Araraquara a mulher em praça pública sozinha. Prendendo lá na praia de Boa Viagem um aposentado da Aeronáutica. Eu sou realmente a Constituição", afirmou.

Neste domingo, em cima da caçamba de uma caminhonete, diante do quartel-general do Exército e se dirigindo a uma aglomeração de apoiadores pró-intervenção militar no Brasil, Bolsonaro afirmou que "acabou a época da patifaria" e gritou palavras de ordem como "agora é o povo no poder" e "não queremos negociar nada".

"Nós não queremos negociar nada. Nós queremos ação pelo Brasil", declarou o presidente, que participou pelo segundo dia seguido de manifestação em Brasília, provocando aglomerações em meio à pandemia do coronavírus. "Chega da velha política. Agora é Brasil acima de tudo e Deus acima de todos." Além de defender o governo e clamar por intervenção militar e um novo AI-5 —o mais radical ato institucional da ditadura militar (1964-1985), que abriu caminho para o recrudescimento da repressão— os manifestantes aglomerados em frente ao quartel-general do Exército defenderam o fechamento do STF e do Congresso.

Reações

A fala de Bolsonaro e sua participação nesse ato em Brasília, no Dia do Exército, provocaram fortes reações no mundo jurídico e político. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), repudiou a manifestação em apoio a uma intervenção militar no Brasil com a participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em rede social, o deputado disse ser uma “crueldade imperdoável” pregar uma ruptura democrática em meio às mortes da pandemia da covid-19.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse ser "lamentável" que o presidente "apoie um ato antidemocrático, que afronta a democracia e exalta o AI-5". O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) também chamou de "lamentável" a participação de Bolsonaro. "É hora de união ao redor da Constituição contra toda ameaça à democracia." O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), afirmou que "democracia não é o que presidente Bolsonaro pratica".

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que “só pode desejar intervenção militar quem perdeu a fé no futuro e sonha com um passado que nunca houve". Gilmar Mendes, também do STF, disse que "invocar o AI-5 e a volta da ditadura é rasgar o compromisso com a Constituição e com a ordem democrática".

O presidente Nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, disse que "a sorte da democracia brasileira está lançada" e que esta é a "hora dos democratas se unirem, superando dificuldades e divergências, em nome do bem maior chamado liberdade".

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