O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje cedo que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criminalizar a homofobia e transfobia foi "completamente equivocada". O STF decidiu ontem, por 8 votos a 3, que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
Para ele, ao tipificar a homofobia como racismo o STF legislou sobre o assunto. De acordo com Bolsonaro, essa decisão prejudica as pessoas que são homossexuais. Ele argumentou que um empregador pensará "duas vezes" antes de contratar um homossexual.
Com a decisão, o Brasil se tornou o 43º país a criminalizar a homofobia, segundo o relatório "Homofobia Patrocinada pelo Estado", elaborado pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (Ilga). Bolsonaro voltou a dizer que quer indicar um ministro evangélico para o STF, "em especial depois da decisão de ontem". No final de maio, em convenção nacional das Assembleias de Deus, em Goiânia, Bolsonaro já havia sugerido a ideia ao comentar o início do julgamento do tema no Supremo.
"Com todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, eu pergunto: existe algum, entre os onze ministros do Supremo, evangélico? Cristão assumido? Não me venha a imprensa dizer que eu quero misturar a Justiça com religião. Todos nós temos uma religião ou não temos. E respeitamos, um tem que respeitar o outro. Será que não está na hora de termos um ministro no Supremo Tribunal Federal evangélico?".
Segundo o presidente, se o STF tivesse um ministro evangélico, ele pediria vista e sentaria em cima de um caso como este: "Acho equivocado o que o Supremo fez ontem, tem que ter equilíbrio lá dentro. Não é misturar política com Justiça e religião".