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As malhas do poder invisível


No centro dos grandes lamaçais que tomaram o centro da agenda política do país nos últimos tempos – mensalão e petrolão - remanesce uma questão central, já aflorada por Norberto Bobbio, no seu clássico “O Futuro da Democracia”: o poder invisível, cuja eliminação constitui promessa não cumprida da democracia. O poder invisível consiste nas ações incontroláveis de grupos que agem nas entranhas da administração pública, dando formato a um duplo sistema de poder, chegando, em certos momentos, a “peitar” a estrutura formal de mando.


Há, portanto, uma máfia que age nas sombras da administração, difícil de ser completamente mapeada. Sua origem se localiza nos Estados absolutos, quando as decisões eram tomadas pelos arcana imperii, autoridades ocultas que se amparavam no direito de avocar as grandes decisões políticas, evitando a transparência do poder. Um dos princípios basilares da democracia é o jogo aberto das idéias, o debate, a publicização dos atos governamentais, como forma de controle dos limites do poder estatuído.


No absolutismo, o princípio consistia na tese de que é lícito ao Estado o que não é lícito aos cidadãos. As democracias modernas, ditas representativas, conservam algumas mazelas do autoritarismo, entre as quais a capacidade de confundir o interesse geral com o interesse individual ou de grupos, a preservação de oligarquias e a conseqüente extensão de redes invisíveis de poder.

Os malefícios gerados pelas distorções da democracia se assemelham ao efeito-espuma. Os fenômenos se expandem criando novos tipos e formas de ilegalidade, desenhando uma aética nas relações políticas, fomentando o clientelismo, o voto fisiológico e a apatia das massas. As taxas de credibilidade na política e nos governantes decrescem, os valores éticos se estiolam, os fundamentos morais da sociedade se abalam e o resultado de tudo isso é o atraso no processo de modernização política e social. As reformas que se pretendem promover - sistemas judiciário, tributário e político - não ensejariam, sob essa ótica, uma ruptura por inteiro com as deformações da democracia, senão um avanço no caminho do aperfeiçoamento.


Portanto, iremos conviver, por muito tempo ainda, com o poder invisível e suas nefastas consequências. E qual é a causa? Muitas causas podem ser apontadas, mas o estágio civilizatório de um povo é, em última análise, o fator determinante central que baliza a trajetória de um país. Povos dóceis, indiferentes, ignorantes, passivos parecem ser da preferência dos governantes, mas a democracia necessita de cidadãos ativos, conscientes, participativos.


E a cidadania ativa, tão bem conceituada por John Stuart Mill, em suas Considerações sobre o Governo Representativo, pode ser conseguida por meio da educação. Não adianta fazer reforma política - mudar sistema de voto, de representação, exigir fidelidade partidária, conferir aos partidos densidade doutrinária - se os súditos, na simbologia de Bobbio, se assemelham a um bando de ovelhas pastando capim. A promessa da democracia - de educar os cidadãos - é, por isso mesmo, o compromisso prioritário para que o Brasil possa sair do estágio pré-civilizatório que se encontra em matéria de cidadania política. Quando todos os brasileiros estiverem comendo do mesmo prato cultural e educacional, inseridos no grande banquete da Consciência cidadã, as nossas doenças culturais poderão ser curadas com simples vitaminas.

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