Aprovada pela Câmara, reforma chega ao Senado


Depois de 168 dias tramitando na Câmara, a reforma da Previdência chegou ao Senado na tarde desta quinta-feira. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi à presidência do Senado e entregou ao chefe da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a PEC (proposta de emenda à Constituição), informa a Folha de S. Paulo.


De posse do texto aprovado na noite de quarta-feira na Câmara, Alcolumbre fez a leitura da matéria em plenário e então a encaminhou à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), por onde tem início a tramitação:


"A gente sabe da importância desta emenda constitucional para o Brasil, para o ajuste das contas do Estado brasileiro, que há muitos anos não tem condição de investimento porque o Estado gigante consome todos os recursos para o custeio desta máquina".


O relator da PEC no Senado é Tasso Jereissati (PSDB-CE), que pretende já ver aprovado na semana que vem um requerimento para realização de audiência pública, primeiro passo prático da tramitação. A expectativa de Alcolumbre, Jereissati e da presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), é que a proposta passe um mês na comissão. São necessários 14 votos dos 22 membros.


"Quando a reforma chegou à Câmara, eu disse que era uma proposta profana, que mexia com direitos básicos. A Câmara teve a sensibilidade de fazer alterações necessárias. Já chega mais justa. Não chega pronta, chega para o debate", disse Tebet.


Tebet e Jereissati concordaram que o relatório pode ser apresentado na CCJ em três semanas, após a realização de audiências públicas. Apresentado o parecer, é aberto o prazo para discussão e a votação no colegiado aconteceria, no máximo, na primeira semana de setembro.


Aprovada na CCJ, ela segue para o plenário, onde é preciso ser votada em dois turnos. Aqui, em cada uma das votações, são necessários ao menos 49 votos dos 81 senadores. A expectativa do presidente do Senado é que a Previdência seja aprovado até, no máximo, o início de outubro.

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